A Optivoo está comprometida com a conformidade total com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. Este documento detalha como aplicamos as diretrizes da LGPD em nossas operações, garantindo a proteção dos direitos dos titulares de dados e a transparência no uso das informações.

1. Nosso Compromisso com a LGPD

Na Optivoo, acreditamos que a privacidade e a segurança das informações pessoais são fundamentais para construir confiança e promover inovação responsável. Nossos processos foram projetados para:

• Respeitar os direitos dos titulares de dados.

• Garantir a coleta e o tratamento de informações com base em consentimento ou outras bases legais previstas pela LGPD.

• Adotar as melhores práticas de segurança para proteger os dados coletados.

2. Bases Legais para o Tratamento de Dados

De acordo com a LGPD, tratamos dados pessoais apenas com bases legais claras, como:

• Consentimento: Quando você autoriza explicitamente o uso de seus dados.

• Execução de Contrato: Para fornecer serviços solicitados por você.

• Cumprimento de Obrigação Legal: Para atender exigências legais ou regulatórias.

• Interesse Legítimo: Quando o uso dos dados é necessário para fins legítimos, desde que não prejudiquem seus direitos.

3. Direitos do Titular de Dados

A LGPD garante a você diversos direitos sobre seus dados pessoais. Na Optivoo, estamos prontos para atender suas solicitações relacionadas a:

• Acesso: Você pode solicitar informações sobre quais dados pessoais coletamos e como os utilizamos.

• Correção: Permite atualizar ou corrigir dados incompletos ou incorretos.

• Exclusão: Você pode solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento, exceto quando houver outra base legal que permita sua retenção.

• Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviços.

• Revogação de Consentimento: Retirar sua autorização para o uso de dados a qualquer momento.

• Informações sobre Compartilhamento: Saber com quem seus dados foram compartilhados e para qual finalidade.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através dos canais fornecidos na seção 6.

4. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento.

• Criptografia: Dados sensíveis são protegidos por sistemas de criptografia avançada.

• Controle de Acesso: Apenas colaboradores autorizados podem acessar informações pessoais, e sempre para fins legítimos.

• Auditorias e Monitoramento: Realizamos auditorias regulares para identificar e corrigir vulnerabilidades.

5. Retenção de Dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas ou exigências legais. Após esse período, as informações são excluídas ou anonimizadas.

6. Contato com o Encarregado de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Dados Arthur Igor Porfirio de Souza é o responsável por assegurar que todas as práticas da Optivoo estejam em conformidade com a LGPD. Caso tenha dúvidas, preocupações ou deseje exercer seus direitos, entre em contato. E-mail: [email protected]/ Telefone: +55 81 8413-9565.

7. Alterações nas Políticas de Conformidade

Este documento poderá ser atualizado para refletir mudanças nas leis aplicáveis ou em nossos processos internos. Qualquer alteração será publicada em nosso site com a data de revisão destacada.

8. Trabalhe com a Optivoo em Conformidade

Ao escolher a Optivoo Digital Brasil, você pode ter a certeza de que seus dados estão em boas mãos. Nosso compromisso com a LGPD garante que todos os projetos respeitem os mais altos padrões de segurança e privacidade.

Para mais informações, entre em contato conosco. Estamos prontos para ajudá-lo!